HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.

Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.

Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.

Recurso desprovido.

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

O Júri

"Habeas corpus". Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal quanto à data da sessão de julgamento do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.

Pedido deferido.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Filmado: racismo criminoso e indecente

Por Gisele Leite.

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.